Nunca, mas nunca deixem que um cheque destes passe o prazo de validade!
Sempre que possível, optem pelo reembolso por transferência bancária.
Antes de mais nada, um obrigatório
mea culpa: não recebi este cheque em 2004, ou seja, não sabia que o tinha recebido e só o encontrei quase um ano depois, no meio dos papéis e por abrir! Está mal. Agora o que está mesmo mal é o que se passou a seguir!
Logicamente, dirigi-me à minha repartição de Finanças para pedir a reemissão do cheque. Dois meses depois, como não obtivera resposta, fui lá de novo e perguntei se era normal tanto tempo de espera. Foi-me dito que sim e que lá voltasse passados quinze dias, caso o cheque reemitido não estivesse no correio. Lá voltei, quinze dias depois, para chegar à conclusão de que o pedido, afinal, nunca chegou a ser feito. Sem o mais leve pedido de desculpas, disseram-me para reiniciar o processo, mas que o melhor era mesmo fazer eu o pedido directamente à Direcção-Geral dos Impostos, em Lisboa. Pasmado, telefonei para Lisboa e uma funcionária da DGI (a única alma que sabia o que estava a fazer de todas as que estiveram envolvidas no processo) disse-me que não era nada com Lisboa, pois o cheque é emitido a partir da minha repartição de Finanças.
Estávamos em Dezembro de 2005 e lá voltei eu à minha repartição para novo processo. Desta vez, porém, e após estes meses todos, disseram-me que não tinha direito a este reembolso pois o mesmo já fora pago! E para eu ficar caladinho e ver como não tinha razão, facultaram-me um documento com os dados do cheque que diziam que eu tinha recebido e depositado (ou alguém por mim).
Apesar de leigo nestas andanças dos processos da DGI, logo me apercebi de dois factos estranhos: o primeiro era o de a data do cheque "pago" ser anterior à do que tenho em meu poder, isto é, se foi pago porque emitiram outro a seguir? O segundo facto estranho era o código, agência e conta em que teria depositado o tal cheque, respectivamente 0781, 11 e 325. Não tardou muito para perceber.
0781 não é o BES, nem o BPI, nem sequer a CGD... Como se pode ver no próprio cheque que reproduzo acima, na zona interbancária, 0781 é... o próprio Tesouro! Isto é, existiu um cheque anterior ao que tenho que não cheguei a receber e foi devolvido à DGI que, por sua vez, o depositou nos cofres do Tesouro, naturalmente. O que não é nada natural é que nenhum dos funcionários das Finanças que analisaram o processo tenha percebido que o reembolso não foi pago coisa nenhuma, apenas tendo retornado à origem, e que apresentem esse retorno como pretexto para não me reembolsarem. Tanta competência até assusta.
Resultado: quantas pessoas que, pelos mais variados motivos, dos quais a falta de pachorra (já lá vai quase um ano nisto!) não levam estas reclamações até ao fim e ficam sem o seu dinheiro? E será que o meu reembolso virá com os juros de mora deste ano que passou desde que pedi a reemissão do cheque?
Acredito que os funcionários públicos tenham razões de queixa do Governo, mas uma coisa é certa: se eu fosse um inspector do Estado e este caso fosse um teste, apenas uma funcionária de entre todos os envolvidos nele manteria o seu posto de trabalho...
Rui Semblano
13 de Junho de 2006
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