segunda-feira, agosto 18, 2003

Compra-se

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Vende-se


No que toca aos bens de consumo e aos serviços que não são essenciais - desde o turismo a parte das telecomunicações - todos temos a ganhar com o sector privado, desde que exista o factor que permite a sua auto-regulação:
a concorrência.
Se o monopólio ou o controlo efectivo são desejáveis, dentro de certos parâmetros, nos sectores dedicados aos bens e serviços comunitários, que devem ser da responsabilidade de todos nós, ou seja, do Estado, o mesmo é nocivo na exploração de qualquer sector privado - mesmo não essencial ou não comunitário. O tio Adam explica.

Mais: mesmo em sectores tradicionalmente controlados pelo Estado, como as telecomunicações ou os combustíveis, são nítidos os ganhos com uma saudável concorrência do sector privado. Isto tornou-se evidente, entre nós, quer num como noutro dos exemplos mencionados. Alguém se recorda do custo do gás antes de a Petrogal perder o monopólio do serviço? E da qualidade do seu serviço?
Quando a concorrência é funesta, porém, pode suceder a deterioração dos serviços existentes - os audiovisuais, concretamente a Televisão, são um triste exemplo de como o privado pode adulterar o público, se este se esquecer do seu fundamento e passar a agir numa lógica estritamente comercial e de mercado.

Regra geral, porém, quando o privado compete com o público, este é "forçado" a melhorar, para fazer frente à investida da concorrência, pois mesmo tratando-se de serviços essenciais, ninguém disse que o Estado deve ser uma máquina de perder dinheiro! A diferença fundamental está na aplicação do lucro.
O Estado tem de o aplicar nos sectores que são por natureza deficitários, mesmo sendo essenciais, como os combates aos incêndios florestais, em que o prejuízo das perdas é acrescido pelos gastos com os meios para as minimizar. Já o privado não pode ter sectores deficitários. Se os tem, é sinónimo de má gestão.
Pode até ser necessário mudar de actividade, algo perfeitamente legítimo e saudável no sector privado, mas impossível no público. Imagine-se o Estado a decidir que a Educação não é rentável e a encerrar todas as escolas para as converter em hotéis!

Mais uma vez, é no equilíbrio que se encontra a resposta.
Um equilíbrio frágil, como são todos, e difícil, se não mesmo impossível de atingir; mas é na busca desse equilíbrio que está a chave, não no equilíbrio em si mesmo. O equilíbrio do Estado com o Sector Privado, por um lado, e o dos Privados entre si, por outro. Mesmo em sectores sensíveis, como a Saúde, monopolizar ou controlar demasiado já não são soluções - vejam-se os resultados conseguidos pela presença de atendimento privado em hospitais públicos, como exemplo.

Como em tudo na vida, a temperança permanece o objectivo razoável a atingir, sendo os excessos mais controlados pela paixão, a evitar quer no público, ao pretender atender a um leque o mais alargado possível de situações, quer no privado, ao evitar situações de risco desnecessário. Isto consegue-se pela liberalização controlada por todos nós, que é o que sempre foi a liberalização, por definição. Nem estatizar em excesso, nem privatizar em excesso, sobretudo no que respeita aos bens e serviços essenciais e/ou comunitários. E isto escrito por alguém muito dado a paixões e arrebatamentos, que sou eu! É o meu lado privado. Já no comum, pois não vivo sozinho à face da Terra e sei que outros não partilham das minhas paixões, prefiro a busca da temperança.


nota:
Ao preferir a nacionalização dos sectores essenciais, não estou a atacar a gestão mais agressiva praticada pelo sector privado. O Estado deveria ser como uma grande empresa e os seus cidadãos como os seus accionistas. Isto já seria mais aproximado a uma verdadeira democracia, isto é, o controlo efectivo dos actos da Administração pela assembleia de accionistas. Mas esta visão liberal do Estado não tem nada de Neo...
Pois não.

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