One rule: eRule.

Depois de uma entrada
sobre burros,
uma sobre mulas!

Perdão, eMulas.
;)




A instauração de processos a portugueses que partilham música na Internet foi notícia há uns dias, com a entrevista de John Kennedy, da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), ao jornal Público. Agora, confirma-se que foram ontem instauradas 28 queixas-crime em Portugal, todas contra presumíveis uploaders, isto é, pessoas que disponibilizam música para upload através da Internet - in Público, Cultura, "Primeiros processos em Portugal contra partilha ilegal de música na Internet", 05Abr2006.

O que significa isto? Tão somente que todos quantos espalham aos quatro ventos que têm música para "dar" podem ter problemas. As plataformas indicadas no referido artigo do Público - desde o velho Kazaa ao Soulseek - não enganam; só os que claramente divulgam a troca de ficheiros audio com música serão perseguidos, pois são facilmente identificados pela forma ostensiva como anunciam esse "serviço". Ainda assim, não se tratando de comércio, pois não se vende música nas plataformas peer to peer dedicadas à troca de ficheiros, a defesa não será muito difícil, pois não se consegue provar que existe uma relação directa entre a partilha de música na Internet e a quebra de vendas de CD's originais; é pura especulação. Por contra, já existe uma relação entre a venda de CD's piratas e a baixa de lucros das editoras, mas isso é comércio - e outra história.

Ninguém, nem mesmo o autor, pode impedir a partilha da sua obra musical. Aliás, a partilha é o objectivo da edição de CD's musicais. Imaginem que cada CD só tocava para o seu proprietário e estão a ver o fim da indústria fonográfica mundial. Quanto à partilha e aos seus modos, ela é livre, desde que não resulte em comércio, ou seja, desde que eu não leve dinheiro por isso, posso emprestar os meus CD's a quem eu quiser. Posso mesmo oferecê-los! É o que todos fazemos, quando compramos um CD para dar de prenda a alguém, por exemplo.

Ninguém me pode impedir de passar música para os meus amigos ou de a partilhar com quem eu quiser. O que podem, e acho bem, é impedir-me de divulgar a toda a gente que tenho música para "dar", pois isso já é diferente. No caso do eMule, por exemplo, eu não divulgo coisa nenhuma. Tenho alguma música disponível no computador, alguém me pede para lhe emprestar essa música e eu permito-o. Ou não. Tal e qual como quando emprestava um álbum em vinil a um amigo, no século passado, ou um CD, nos dias de hoje.

O livre intercâmbio de documentos via Internet nunca poderá ser travado. O que pode ser travado é o comércio ilegal. Querem aumentar a venda de CD's originais? Ataquem as cópias piratas. Punam os que têm em casa torres de CD-RW's e DVD-RW's com capacidade para gravar 40 CD's num minuto. Desmantelem os circuitos comerciais de pirataria.
Agora...
Que me queiram chatear por eu emprestar um disco a um amigo sem lhe cobrar por isso um tostão, tenham dó! Mas aqui estou, se quiserem perder tempo.

Follow that eMule!

Rui Semblano