Nunca, mas nunca deixem que um cheque destes passe o prazo de validade!
Sempre que possível, optem pelo reembolso por transferência bancária.
Antes de mais nada, um obrigatório mea culpa: não recebi este cheque em 2004, ou seja, não sabia que o tinha recebido e só o encontrei quase um ano depois, no meio dos papéis e por abrir! Está mal. Agora o que está mesmo mal é o que se passou a seguir!
Logicamente, dirigi-me à minha repartição de Finanças para pedir a reemissão do cheque. Dois meses depois, como não obtivera resposta, fui lá de novo e perguntei se era normal tanto tempo de espera. Foi-me dito que sim e que lá voltasse passados quinze dias, caso o cheque reemitido não estivesse no correio. Lá voltei, quinze dias depois, para chegar à conclusão de que o pedido, afinal, nunca chegou a ser feito. Sem o mais leve pedido de desculpas, disseram-me para reiniciar o processo, mas que o melhor era mesmo fazer eu o pedido directamente à Direcção-Geral dos Impostos, em Lisboa. Pasmado, telefonei para Lisboa e uma funcionária da DGI (a única alma que sabia o que estava a fazer de todas as que estiveram envolvidas no processo) disse-me que não era nada com Lisboa, pois o cheque é emitido a partir da minha repartição de Finanças.
Estávamos em Dezembro de 2005 e lá voltei eu à minha repartição para novo processo. Desta vez, porém, e após estes meses todos, disseram-me que não tinha direito a este reembolso pois o mesmo já fora pago! E para eu ficar caladinho e ver como não tinha razão, facultaram-me um documento com os dados do cheque que diziam que eu tinha recebido e depositado (ou alguém por mim).
Apesar de leigo nestas andanças dos processos da DGI, logo me apercebi de dois factos estranhos: o primeiro era o de a data do cheque "pago" ser anterior à do que tenho em meu poder, isto é, se foi pago porque emitiram outro a seguir? O segundo facto estranho era o código, agência e conta em que teria depositado o tal cheque, respectivamente 0781, 11 e 325. Não tardou muito para perceber.
0781 não é o BES, nem o BPI, nem sequer a CGD... Como se pode ver no próprio cheque que reproduzo acima, na zona interbancária, 0781 é... o próprio Tesouro! Isto é, existiu um cheque anterior ao que tenho que não cheguei a receber e foi devolvido à DGI que, por sua vez, o depositou nos cofres do Tesouro, naturalmente. O que não é nada natural é que nenhum dos funcionários das Finanças que analisaram o processo tenha percebido que o reembolso não foi pago coisa nenhuma, apenas tendo retornado à origem, e que apresentem esse retorno como pretexto para não me reembolsarem. Tanta competência até assusta.
Resultado: quantas pessoas que, pelos mais variados motivos, dos quais a falta de pachorra (já lá vai quase um ano nisto!) não levam estas reclamações até ao fim e ficam sem o seu dinheiro? E será que o meu reembolso virá com os juros de mora deste ano que passou desde que pedi a reemissão do cheque?
Acredito que os funcionários públicos tenham razões de queixa do Governo, mas uma coisa é certa: se eu fosse um inspector do Estado e este caso fosse um teste, apenas uma funcionária de entre todos os envolvidos nele manteria o seu posto de trabalho...
Rui Semblano
13 de Junho de 2006
Mensagens
Caro Rui, infelizmente esta situação é perfeitamente normal em Portugal. Cada vez que vamos às finanças ninguém parece saber o que está a fazer .Sei o que digo, pois já tive uma situação relativa a uma dívida de IVA. Fomos lá para abrir actividade e desde logo a senhora que nos atendeu se mostrou simpatiquissima(estou a ser sarcástico), com ar de quem estava feliz por estar a trabalhar(mais sarcasmo), pois ao perguntar-mos como se preenchia o impresso a elegante senhora pergunta com ar de desdém:"Não sabe preencher isso?", bom se soubesse não perguntava (já estava a ver que tinha à minha frente uma pessoa brilhante). Mas há mais, logo vimos que a senhora também não fazia a mínima ideia de como se prenchia, dizendo apenas "É aí!!", "Ai, não, não, espere, é ali!", tratando-nos como se fossemos atrasados mentais. Para terminar a coisa ficou mal preenchida, pois foi dada a previsão do valor que iria ser auferido num ano e a inteligente senhora assumiu que era o valor que iria ser auferido até ao fim do ano em curso, ficando a estimativa de rendimento 4 vezes superior ao real. Isto provocou que fosse colocada no regime normal de IVA, em vez de um ano de isenção. Ou seja, quando veio a carta para pagar o IVA, fomos lá reclamar, mas mais uma vez ninguém parece fazer a mínima ideia do que está a fazer. É só incompetencia. Depois de ninguém na repartição nos saber dizer o que fazer, depois de inumeras tentativas de contacto telefónico com a DGCI sem sucesso, e depois de uma carta registada com aviso de recepção para o director geral dos impostos, pagamos o IVA, pois estávamos a comprar casa e não podiamos ter dividas ao estado. A carta para o Sr. Director Geral dos Impostos está até hoje sem resposta, e o nosso dinheiro está perdido no éter do erário público. Ainda a título de curiosidade uma senhora minha conhecida, farta de tanta incompetencia, decidiu escrever no livro amarelo. conseguiu o que queria, mas durante três anos a partir daí, todos os anos teve que levar todos os comprovativos para se sujeitar a verificação da declaração de rendimentos.
ResponderEliminarEstou farto de tanta incompetencia! É urgente avaliar o que se passa nos repartiçoes públicas, pois em caso de engano ficamos sempre a perder.
Um Grande Abraço,
Nuno.
Outsider:
ResponderEliminarO caso da tua carta ao director da DGI preocupa-me, pois escrevi-lhe uma a relatar a situação e a perguntar o que teria a dizer sobre o assunto. Que possa não ter nada a dizer é preocupante, mas será elucidativo. E tens razão quanto à "perseguição" aos que escolhem não ficar caladinhos, mas acho que já basta. Afinal, mais perseguidos do que já somos é difícil e se todos fizerem barulho será impossível ao Sistema retaliar. Chama-se "sobrecarga do sistema" e falarei sobre isso em breve.
Um grande abraço,
RS